Termos de Uso
Última atualização: 31 de julho de 2026
1. Objeto
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site oficial de campanha de Fábio Paganotto ("Coronel Paganotto"), candidato a Deputado Estadual pelo Estado de São Paulo (www.coronelpaganotto.com.br), disponibilizado com finalidade institucional e eleitoral, incluindo a divulgação de propostas, biografia, artigos e canais de contato do candidato.
2. Aceite dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, você declara estar de acordo com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize o site.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marca, layout e demais elementos visuais — é de propriedade do candidato e/ou de seu partido/coligação, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.
4. Regras de Uso
Ao utilizar este site, você se compromete a não: (i) enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou ilegal por meio do formulário de contato; (ii) tentar acessar áreas restritas do site sem autorização; (iii) utilizar o site para envio de spam, vírus ou qualquer conteúdo malicioso; (iv) praticar qualquer ato que comprometa a segurança, estabilidade ou disponibilidade do site.
5. Links Externos
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6. Disponibilidade do Site
Envidamos esforços para manter o site disponível de forma contínua, porém não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas, podendo o acesso ser temporariamente suspenso para manutenção, atualizações ou por motivos técnicos alheios à nossa vontade.
7. Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site, incluindo eventuais erros, interrupções ou imprecisões de conteúdo, ressalvados os casos previstos em lei.
8. Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, a fim de refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.
9. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
E-mail: [PENDENTE — definir e-mail institucional de contato]